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Ana Azeredo
Publicações
(
24
)
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Artigos (24)
Ana Azeredo
Artigo ·
há 3 anos
Constituição de Sociedade Anônima
Constituir a sociedade como uma sociedade anônima aberta, ou seja, aquela que negocia seus valores mobiliários (como as ações) no mercado de capitais, seja nas Bolsas de Valores ou Mercados de...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 3 anos
Organização da Administração Pública
Organização da Administração Pública Podemos conceituar a Administração Pública de diversas formas: a) Sentido formal, subjetivo ou orgânico: refere-se ao próprio Estado, conjunto de órgãos e...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 3 anos
O rol de dependentes do Regime Geral de Previdência é taxativo?
A resposta para a pergunta é que o rol é taxativo. Cada inciso corresponde a uma classe de dependentes. Coloca-se, então, a questão: é ou não é taxativo o rol de dependentes previsto no art. 16?...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 3 anos
O que é Posse de Boa Fé?
Um agricultor semialfabetizado, que ostenta um recibo particular tem o direito da posse e suas consequências? Na base do conceito de posse encontra-se a ideia de uma situação de fato, em que se...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 4 anos
Quais são as exceções ao princípio da publicidade?
Pergunta a ser respondida: No princípio de publicidade se traduz a ideia do dever administrativo de manter plena transparência de seus comportamentos. Não pode haver em um Estado Democrático de...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 4 anos
Filosofia do Direito
Jurgen Habermas assume que a coesão social se constrói pela racionalização das ações dos indivíduos em sociedade, embora esta racionalização se manifeste sob duas formas. Uma racionalização de tipo...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 4 anos
Pierre Bourdieu
É lugar comum afirmar que o Direito serve aos interesses dos mais poderosos, pensa-se na história europeia que isso fosse desejável já que eram a sênior pars, a parte mais são com maior capacidade de...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 4 anos
Organização Internacional do Trabalho
Direito Internacional do Trabalho O Direito Internacional do Trabalho ocupa-se da regulamentação de direitos e obrigações de empregados e empregadores, pelo princípio de que a melhoria nas relações...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 4 anos
Conceito Analítico do Crime: Conceito Bipartido e Tripartido
A Teoria Naturalista ou Causal, mais conhecida como Teoria Clássica, concebida por Franz von Liszt, a qual teve em Ernest von Beling um de seus maiores defensores, dominou todo o século XIX,...
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Ana Azeredo
Artigo ·
há 4 anos
Tribunal Penal Internacional
É o principal órgão jurisdicional internacional voltado ao combate aos crimes internacionais. Os precursores foram as cortes militares internacionais após a 2 Guerra. O mais famoso foi o de...
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